Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado

Ação penal

Acusado de matar a própria mãe é condenado

Ação penal

Plano de Saúde é condenado a cobrir cirurgia de urgência

A empresa se recusou a cobrir o tratamento, por alegar que a cliente não informou no contrato que

TJ majora indenização a motociclista que teve sequelas após acidente

O autor andava com sua motocicleta quando foi abalroado por um trator agrícola de propriedade do Município

Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Sentença condenatória. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base estabelecida no mínimo legal. Agravada sanção em razão do motivo torpe. Patamar em conformidade com o entendimento desta corte de justiça.

Município terá que fornecer medicamento a homem com hepatite C

Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade

Uma agente comunitária de saúde da Prefeitura de Buritis, a cerca de 300 quilômetros da capital do

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Negado pedido de indenização a pessoa que diz ter sugerido uma ideia para a campanha publicitária da Schincariol

Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Processo civil. Constitucional. Mandado de segurança. Sentença que reconheceu a decadência.

Data de ciência da ameaça de lesão. Decadência afastada. Intimação ficta. Descabimento quando existe endereço certo nos autos. Intimação encaminhada para endereço diverso. Ofensa ao contraditório e ampla defesa.

Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.

Redução da maioridade penal será votada em comissão da Câmara

A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no dia 30

Clipping de Legislação (15 a 19 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.